A partir de hoje Portugal passa a ter um novo Presidente, mas haverá novas perspectivas??
A ver vamos, mas esperamos que sim!
Embora o nosso país não seja um sistema presidencial, oficiosamente o Presidente tem muito peso, por isso espero que este peso tenda para um futuro melhor para todos os portugueses!
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1 comentário:
Correcto. O nosso sistema é um sistema semi-presidencialista que tem a particularidade de encerrar em si mesmo um forte vector parlamentar. O Presidente não governa, mas fiscaliza a governação (competência essa também da Assembleia da República) e tem a faculdade de promulgar, vetar, ou requerer a fiscalização da constitucionalidade dos diplomas (decretos-lei, propostas de lei, entre outros) que lhe cheguem às mãos. Toda e qualquer lei tem de ser promulgada pelo P.R. para vigorar, sendo que no caso de optar pelo veto não tem de justificar concretamente porque o faz (é o chamado veto de bolso).
Tudo isto para dizer que o P.R. de facto não governa, mas pode influenciar o rumo da governação, e é aí que esperemos que o Prof. Cavaco seja importante...
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